UFG não poderá mais cobrar taxa de matrícula
Os alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG) não precisam mais pagar taxa de matrícula ou qualquer outra taxa acadêmica. Isso inclui a expedição e registro de diplomas e declarações. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirma o pedido do Ministério Público Federal em Goiás que, desde 2003, pede a suspensão da cobrança irregular. Porém, visto a UFG ainda não tem sido intimada desta decisão, este período de matrícula mantem a cobrança das taxas.
Com a decisão, os alunos que efetuaram pagamentos nos últimos cinco anos poderão reaver os valores por meio administrativo. Caso a Universidade se recuse a restituir, os prejudicados podem recorrer às vias judiciais na fase de liquidação de sentenças. Os estudantes veteranos pagavam R$ 50,00 e os calouros R$ 93,00 para se matricularem.
De acordo com o relator da decisão, desembargador Federal João Batista Moreira, a cobrança é inconstitucional (Inciso IV, Art 206, CF). “Por mais nobres que sejam os propósitos, não se vê a possibilidade de dispensar a exigência da lei, no mínimo”, expressa.
O TRF decidiu por unanimidade negar o agravo regimental da UFG. Para a autora da ação, procuradora da República Mariane Guimarães, a decisão reafirma o que está previsto na Constituição. “Goiás entra agora na lista dos Estados onde não é cobrada a taxa de matrícula”, comemora. Em todo o Brasil, há ainda 11 instituições que realizam a cobrança ilegal de matrículas, de acordo com o site UOL.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Goiás
62 – 3243-5454
E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
VI EGED – Encontro Goiano de Estudantes de Direito
O VI EGED – Encontro Goiano de Estudantes de Direito com data marcada para os dia 15 à 18 de Novembro, na Cidade de Goiás e, este ano terá o tema: “DIREITO, DEMOCRACIA E ÉTICA”.
Criamos um site para o evento. Para acessar entre no link:
www.eged2007.wordpress.com
INFORMAÇÕES SOBRE HOTEIS, POUSADAS E RESTAURANTES NESTE SITE, EM “CIDADE DE GOIÁS”
PATROCINIO
APOIO
I Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da UFG - Campus Cidade de Goiás
DIREITO E SOCIEDADE
25, 26 e 27 de Outubro – Inscrições no CAXIM (10,00) e na Abertura (25/10)
Carga Horária – 40h Total
20h – Para aqueles que puderem comparecer apenas nos painéis de quinta e sexta a noite e no sabado de manha (o que corresponde a 50% das atividaded do evento)
Progamação – folder-grafica-final1.pdf
Local: 25/10 – Teatro São Joaquim
26/10 - Auditório da UEG
27/10 – Teatro São Joaquim
Seleção de bolsistas para o Projeto Balcão de Direitos do Campus da Cidade de Goiás
Em razão da aprovação do projeto de Balcão de Direitos, celebrado entre a UFG e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, haverá a seleção para 12 bolsistas do curso de direito para participar do projeto o ano que vem. As bolsas variam entre E$ 300,00 e R$ 600,00. O projeto consiste, em suma, no atendimento à população rural de 10 municípios da região do Alto Araguaia. Em caso de dúvidas entrar em contato com cleutonfreitas@yahoo.com.br. Confira o Edital: edital-selecao-bolsistas1.docInscrição para a especialização em Direito Constitucional continuam em Goiás
Os interessados têm até dia 20 para se inscrever. Vagas limitadas.
Confira o EDITAL: edital-especializacao-contitucional.doc
Encontram-se abertas até a próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, as inscrições para o curso de especialização em “DIREITO CONSTITUCIONAL”, a ser realizado no câmpus da UFG na cidade de Goiás. O início das aulas será imediato, dia 21 de setembro, indo até primeiro de dezembro de 2008, sempre ás sexta-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã e tarde. Os interessados podem efetuar suas inscrições até ás 14h do dia 20, uma vez que é necessário o pagamento da taxa de R$50,00, na rede bancária. Nesse mesmo dia, às 17h, haverá uma prova de seleção, na própria faculdade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62)3371-1511, à noite, ou pelo site http://www.prppg.ufg.br/
Fonte: Assessoria de Imprensa da UFG
Grupo de Estudos: Fundamentos do Materialismo Histórico e Dialético para o Direito e a Sociedade
Grupo de Estudos:
Fundamentos do Materialismo Histórico e Dialético para o Direito e a Sociedade
O Grupo de Estudos “Fundamentos do Materialismo Histórico e Dialético para o Direito e a Sociedade” é um projeto de extensão que objetiva uma abordagem sobre a interface entre Marxismo, Direito e Sociedade, orientado pelo reconhecimento de que existe na atualidade uma grande demanda acadêmica e social por uma compreensão fundamentada da problemática relação Sociedade, Estado e Indivíduo na configuração do Capitalismo Moderno.
Objetiva identificar a contribuição da teoria dialética materialista e histórica para o Direito e a sociedade atual, promovendo estudo sobre as obras fundamentais de Marx e Engels, bem como incentivando a produção científica dos participantes sobre os assuntos trabalhados.
Esse projeto desenvolver-se-á ao longo de três anos. No primeiro ano, serão analisadas obras fundamentais de Marx e Engels e nos anos subseqüentes buscar-se-á uma leitura e compreensão da sociedade brasileira e a configuração do direito nesta, sob a ótica do materialismo histórico e dialético. Assim, será objeto de estudo a compreensão do processo de formação econômica, social, política e cultural do Brasil, com ênfase no campo do Direito e das Ciências Sociais, sob orientação dos fundamentos das obras de autores brasileiros, tais como Florestan Fernandes, Márcio Bilharinho Naves e Alysson L. Mascaro.
Busca-se, dessa forma, envolver pessoas que se encontram na universidade, como estudantes, profissionais docentes e administrativos de diversas áreas do conhecimento e pessoas da comunidade em geral, possibilitando instrumento de análise e intervenção prática de caráter crítico, emancipador ou de protagonismo.
Metodologicamente, o grupo se desenvolverá com momento de análise das obras, com duração de quatro horas, seguida de exibição e análise de filmes que tematizam aspectos da problemática abordada pela Dialética Materialista e Histórica no âmbito da ação política do Estado, da Sociedade e do Indivíduo. Abordar-se-ão, assim, as temáticas da Ditadura Militar; formação e consumo da Indústria Cultural; aplicação da teoria crítico-melancólica da Escola de Frankfurt no cinema — exemplo, a filmografia de Pier Paolo Pasolini (Juventude Transviada, Liberdade Desassistida, Genocídio das Culturas, A União pelo Consumo, Cinema e Resistência) e os Direitos Humanos vistos pela ótica iraniana, chinesa e latino-americana em geral;
O primeiro encontro de estudo será no dia 15 de setembro deste ano e acontecerá na Faculdade de Direito do Campus Cidade de Goiás, uma vez por mês, descontados os períodos de férias acadêmicas. Caso haja demanda de, no mínimo, quarenta pessoas, o projeto também será oferecido na Faculdade de Direito em Goiânia. Enfatiza-se que o curso será na Cidade de Goiás.
Acrescenta-se que um dos objetivos é formar acervo bibliográfico da temática, a ser disponibilizada em Goiás e Goiânia.
Por fim convidamos os interessados a ingressarem em nossa lista virtual de discussão (direitoemarxismo-ufg@yahoogrupos.com.br).
Local: Faculdade de Direito – Campus Cidade de Goiás*
*Caso haja demanda de, no mínimo, quarenta pessoas, o curso será também oferecido em Goiânia, na semana seguinte
Início:15 de setembro de 2007
Horário: 14h – 18h
Previsão de Término: setembro de 2008
Carga Horária Total Prevista: 100 Horas, no primeiro ano
Contatos e Informações:
CAXIM: 32615173 – Goiânia
33711016 – Goiás
Inscrições:
C.A. XI de Maio-FD/UFG – Goiânia e Goiás
Valor:
5,00 reais (taxa cobrada para suprir gastos com estrutura e divulgação)
Coordenação: Profª.Ms. Edma José Silva
Coordenação Administrativa: Profª.Ms. Zilda de Araújo
Coordenação Acadêmica: Acadêmico Vitor Sousa Freitas
CRONOGRAMA DO 1° ANO DE ATIVIDADES
cronograma-do-curso-materialismo.doc
Fonte: Centro Acadêmico XI de Maio – FD/UFG
Mudança na data das aulas Especialização em Direito Constitucional
As aulas da Especialização em Direito Constitucional dos dias 14 e 15 de setembro foram tranferidas para os dias 21 e 22 de setembro de 2007.
Matrículas
Em virtude das modificações de datas do Calendário Acadêmico feitas pela Câmara de Graduação em relação a cancelamentos e acréscimos de disciplinas, e considerando o período de greve dos servidores técnico-administrativos, a Pró-Reitoria de Graduação RESOLVE:
-
manter até o dia 29 de agosto (quarta-feira) o prazo para os alunos solicitarem junto às coordenadorias de curso o cancelamento e/ou acréscimo de disciplina referente ao 2º semestre de 2007. No caso de acréscimo, deve-se observar a disponibilidade de vaga e se o aluno ainda tem condições de obter a freqüência mínima exigida na disciplina. Findo o prazo, os alunos deverão protocolar pedido no DAA;
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manter até o dia 06 de setembro, o prazo para as coordenadorias concluírem os acertos/ajustes de matrícula referente ao 2º semestre de 2007.
-
Solicitar o empenho dos coordenadores na regularização de pendências relativas a notas nos períodos de 2006 e 2007, também até o dia 06 de setembro.
Atenciosamente,
Profa. Sandramara Matias Chaves – Pró-Reitora de Graduação/UFG
Obs: Foi encaminhado pela coordenação que as listas de todas as turmas, constando NOME, Nº DE MATRICULA e MATERIAS A SEREM INSCRITAS OU CANCELADAS relativo a cada aluno, devem ser encaminhadas ao CAXIM até o prazo máximo de 29 de agosto (quarta-feira).
Plebiscito da Vale do Rio Doce
Campanha da Vale se espalha pelo Brasil
Nos sindicatos, nos locais de trabalho, nas associações de moradores de bairro, nos salões paroquiais, a campanha A Vale é Nossa, pela nulidade do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), está se espalhando e construindo o plebiscito popular programado para os dias 1º a 7 de setembro, que, na Cidade de Goiás será promovido pelo CAXIM na Faculdade de Direito e, possívelmente em outro local de mais visibilidade para comunidade local, que ainda está sendo articulado.
O comitê nacional da campanha “A Vale é Nossa”, reunido no dia 28 de julho, concluiu que o Plebiscito Popular sobre a Vale pode ser feito de duas formas: a primeira delas se dá com uma única pergunta, unitária, sobre a revisão da venda da companhia Vale do Rio Doce. A outra cédula trabalha com 4 perguntas (acrescenta 3 outros temas). Alguns Estados decidiram incluir uma 5ª pergunta específica.
Pergunta unitária sobre a Vale:
– Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?
Outras perguntas que estarão sendo trabalhadas (incluindo a unitária da Vale):
– O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
– Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?
– Você concorda com uma reforma da Previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?
Mais Informações no site http://www.brasildefato.com.br/
Reunião sobre EGED
Convidamos os membros do CAXIM, representantes de turma e todos os demais estudantes para a reunião que acontecerá nesta segunda-feira, dia 27/08/07, às 20:30, para definir os próximos encaminhamentos na organização do EGED (estrutura, patrocínios, temas das palestras, palestrantes, etc).
Reunião do CAXIM sobre o Estatuto
Após a reunião, na penultima Quarta-feira, Dia 15 de agosto de 2007,Sobre o estatuto, na qual definiu-se a necessidade da reforma do estatuto, teremos a segunda reunião para dar cotinuidade a discução acerca do Estatuto do CAXIM.
Os interessados podem examinar o Estatuto no próprio site e também podem baixar o arquivo do estatuto no link abaixo:
Contamos com a participação de todos.
SEMANA DE INTEGRAÇÃO
Dia 21/08/07 Terça-Feira 19:00 hs Local: Faculdade de Direito UFG - Goiás
Palestra: A Realidade Acadêmica na Faculdade de Direito – Campus Goiás.
Palestrante: Coordenador da Faculdade de Direito – Campus Goiás, Prof. Ms. José do Carmo.
Mesa composta pelos representantes das sub-coordenações e do CAXIM.
Apresentação Cultural
Dia 22/08/07 Quarta-feir 19:00 hs Local: Faculdade de Direito UFG – Goiás
GTs – Grupos de trabalho
Temas
1. Diagnóstico da Faculdade de Direito – Campus Goiás
2. Postura Ético Acadêmica na Faculdade de Direito
3. Atividades Primordiais da Universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão.
Plenária de Debates
Dia 23/08/07 Quinta-feira 19:00 hs Local: Auditório da UEG
Palestra: O Poder Transformador da Universidade e as Projeções do Campus Cidade de Goiás
Aulas Sábado – Dia 18 de agosto
A Coordenação informou que neste sábado, dia 18 de agosto haverá aula normalmente para todas as turmas.
Reunião do CAXIM sobre o Estatuto
Nesta Quarta-feira, Dia 15 de agosto de 2007, às 20:30h, teremos uma reunião importantíssima, para a qual contamos com a presença do máximo de colegas possíveis para discutir acerca do Estatuto do CAXIM.
Os membros do CAXIM, bem como vários outros colegas do nosso Campus vem percebendo alguns pontos falhos no nosso estatuto, o que nos fez ter a preocupação em colocar em debate sobre a possível modificação deste, e se for de comum acordo a necessidade de tal modificação, encaminharemos então outros debates para que sejam discutido todo o Estatuto, proposta sejam apresentadas e as medidas apropriadas seja encaminhadas a partir de então.
Os interessados podem examinar o Estatuto no próprio site e também podem baixar o arquivo do estatuto no link abaixo:
Contamos com a participação de todos.
Aula Inaugural da Turma Especial
CONVITE O Magnífico Reitor da Universidade Federal de Goias, Prof. Edward Madureira Brasil, o Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Eriberto Francisco Beviláqua Marin, e o Coordenador do Curso de Direito, Campus Cidade de Goias, Prof. José do Carmo Alves Siqueira, convidam a todos para a Aula Inaugural da Turma Especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária, estendida a Agricultores Familiares Tradicionais, que será proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro EROS ROBERTO GRAU, do Supremo Tribunal Federal. Data: 17 de agosto de 2007 Horário: 19 horas Local: Cine Teatro São Joaquim – Cidade de Goiás. http://www.ufg.br/page.php?noticia=3314Horário das aulas de todas as turmas
Click no link abaixo para ver o Horário das turmas regulares para o 2º semestre de 2007.
fd_ufg___hor_rio_2007_2__turmas_regulares_1.docProblemas na realização da matrícula
Houve um problema na realização da matrícula das turmas semestrais , visto que algumas matérias não tinham suas notas disponíveis no sistema da UFG. Por isso, as notas nessas disciplinas ficaram zeradas para todos os alunos. Esse problema impediu que fossem feitas as inscrições nas matérias que tem como pré-requisito tais disciplinas nas quais não constavam as notas. Para os alunos que fizeram suas inscrição apenas em algumas matérias, será aberto um período para a regularização da inscrição nas outras matéias. Ainda não se tem essa data prevista, nem a forma como será feita. Disponibizaremos informações assim que as tivermos. Para os alunos que não fizeram incrição em nenhuma disciplina, é preciso que seja regularizada sua situação no sistema da UFG. Para isso pede-se que sejam passadas listas nas salas com os nomes e numeros de matrícula dos alunos que se encontram nessas circunstâncias, e estas listas repassadas ao Prof. José do Carmo. Outras dúvidas, encaminhem-nas ao email do CAXIM: caximgoias@hotmail.com.Aberto o período de matrículas para o sistema semestral da UFG
O procedimento é feito exclusivamente via internet, até o dia 2 de agosto através do portal do aluno no site da UFG – http://www.ufg.br/.
Aberto o período de matrículas para o sistema semestral da UFG
Curso de extensão “Fundamentos do Materialismo Histórico e Diáletico para o Direito e a Sociedade”
Foi finalizada a primeira versão do projeto de extensão “Fundamentos do Materialismo Histórico e Diáletico para o Direito e a Sociedade”. O referido projeto contempla desdobramentos em anos subsequentes, com vistas a fecharmos uma leitura e compreensão sobre a sociedade brasileira e a configuração do direito nesta, sob a ótica do materialismo histórico e dialético, desenvolvidos por autores brasileiros.Informamos que o mesmo foi cadastrado no SIEC e tão logo retornem as atividades docentes o validaremos junto à pró-reitoria de extensão e cultura da UFG.Os discentes que participarem contarão com 100 horas de atividades acadêmicas, desde que atendam participação e frequência previstas no mesmo.
RESULTADO DE SELEÇÃO DE PIVIC E PIBIC DA PRPPG
Saiu o resultado da seleção de PIVIC e PIBIC. A unidade teve 19 projetos/sub-projetos aprovados, sendo 6 PIBIC e 13 PIVIC. Em comparação com outras unidades da área de humanas, o número ainda é pequeno (a FCHF, por exemplo, teve 17 PIBIC’s), em vista do nº de doutores que temos. Demos um importante passo para o amadurecimento da pesquisa na unidade.
EDITAL PROEXT CULTURA
A Pró-Reitoria de Extensão convida a todos a participar do Edital Proext 2007, que estará financiando até dois (2) projetos e dois (2) programas de cada Instituição Federais e Estaduais de Ensino Superior.
O Proext 2007/MEC-SESU é um instrumento que abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior.
As propostas para o Proext/2007 deverão ser encaminhados à Proex até o dia 11 de julho de 2007. A Comissão Assessora irá analisar as propostas no dia 12 de julho de 2007, utilizando os mesmos critérios do Edital Proext/2007, indicando os dois(2) projetos e os dois (2) programas que serão submetidos pela UFSCar. Propostas que chegarem após o dia 11 de julho de 2007 não serão consideradas.
Maiores detalhes podem ser obtidos no Edital Proext/2007
GRUPOS DE ESTUDO
Grupo de Estudo Carcerário
Acontece às Sextas-feiras , na faculdade de Direito da Cidade de Goiás a partir das 14:00 h, sob coordenação dos Professores Cleuton Ripol e Franciele Cardoso.
CURSO DE DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E CIDADANIA
A Turma do Curso de Extensão – Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania apresentou neste sábado, dia 16/06/2007, durante o FICA, O teatro ”Labirinto da Diversidade”, contando com a participação dos alunos do curso de extensão, acadêmicos do curso de Direito-UFG Goiás, alunos da rede pública do colégio estadual Prof. Alcedi Jubé e ainda pessoas da comunidade local que se interessaram pelo projeto.
Em breve neste site mais informações sobre a apresentação do Teatro Labirinto.
